Os trabalhadores com deficiência, e que pretendem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem ...
é sócio do Grandino Rodas Advogados ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) professor titular da Faculdade de Direito da USP mestre em Direito pela Harvard Law School e presidente do ...
Uma estudante de Direito de 29 anos foi presa na segunda-feira ... em investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à ...
e juiz de direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. No último dia 6 de julho foi promulgada a Lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, adaptando ...
Embora quando nos encontramos perante um ente coletivo, quer seja pessoa de direito público ou pessoa de direito privado, a regra geral seja a da aplicação das normas do Imposto sobre o ...
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) divulgou nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial, o edital do Fundo de Investimentos ...
Uma estudante de direito, que não teve a identidade divulgada, de 29 anos, foi presa enquanto apresentava o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá ...