Supremo recebeu propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas.

Caldas Novas pretende instituir a Taxa de Turismo. Uma cobrança de taxas municipais sobre o assunto foram declaradas constitucionais pelo STF.

A degradação da terra e as secas já afetam a vida de 3,2 bilhões de pessoas no mundo. A informação foi destacada pela Organização das Nações Unidas na abertura da 16ª Conferência da ONU sobre ...

Sônia Alexandre é professora e sabe que o dinheiro permeia a sociedade. Por isso, a professora idealizou o Cidade inteligente na mente.

A porcentagem de mães cientistas com sintomas de depressão foi quase o dobro da verificada entre pais com a mesma carreira, segundo pesquisa.

A operação Nova Fronteira, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater o desmatamento ilegal do bioma Cerrado ...

Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de pessoas ...

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias.

O Xadrez Quilombola é finalista do Prêmio Professor Porvir. O jogo valorizar a cultura quilombola e a identidade.

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha, o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil.

O Governo do Rio Grande do Sul recebe os 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução de Porto Alegre e Canoas.

Pesquisadores da USP desenvolveram de Governança do Lixo dos municípios brasileiros. Norte e Nordeste apresentam baixos índices.