247 - Se o Congresso Nacional aprovar algum projeto de anistia a crimes contra o Estado Democrático de Direito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF ...

O ano de 2024 ficou marcado pelos avanços significativos na evolução jurídica e regulatória da cannabis no Brasil. Com decisões judiciais históricas, novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância ...

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Um grave acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (16) tirou a vida do soldado João Victor Elias Castro, de 27 ...

Muitas mulheres que são microempreendedoras individuais desconhecem o direito ao salário-maternidade. Por isso, O DIA ouviu ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As comemorações do Natal e do Ano-Novo nas próximas semanas marcam o fim do calendário de ...

Nuno Ferreira Morgado, partner da PLMJ, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai criar um grupo nacional de combate ao crime organizado. A ideia é evitar a centralização de informações nas mãos de procuradores regionais. A iniciativa ...

Especialistas orientam sobre a convivência dos filhos em datas importantes após a separação dos pais, priorizando o bem-estar ...

Uma mulher, de 35 anos, precisou ser socorrida após reagir a assalto e ser esfaqueada dentro de um ônibus, na manhã deste ...

A obra 'Direito Econômico e Soberania Alimentar', escrita pela mestre e doutora em direito econômico pela USP, Lea Vidigal, ...

Lula defendeu o direito de defesa do militar, mas afirmou que, caso as investigações confirmem a atuação de Braga Netto em ...