Em estudos de Parodi (2008), no livro Manual das Fraudes, que explica pela coexistência de três fatores primários: a ...

A Carteira do Idoso emitida para garantir a vaga em estacionamento é um direito de todo cidadão acima dos 60 anos.

Caso aconteceu em Mogi das Cruzes, na Grande SP. Na decisão, relator afirmou que, apesar do afeto da família em relação à cadela, o verdadeiro tutor do animal é o irmão.

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O Projeto de Lei nº 1070/2024, que autoriza o Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais, foi ...