O livro é uma coletânea de artigos que trata de diversos temas do direito, especialmente do direito público, com ênfase ao papel das mulheres no sistema de justiça e de controle, conforme explica ...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal ao pagamento de ...
O Projeto de Lei nº 1070/2024, que autoriza o Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais, foi ...
O prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep de 2024 termina em 27 de dezembro. Saiba tudo sobre como solicitar o benefício, ...
Com a decisão, a dissolução da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Odessa foi confirmada. O TJ-SP reiterou que ...
A aposentadoria compulsória é uma determinação estipulada em lei para que os trabalhadores se aposentem de forma obrigatória, ...
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei nº 1.455/2024 que autoriza o Poder Executivo a ceder, ...
O dano ambiental pode ser definido como qualquer lesão causada ao meio ambiente por condutas ou atividades de pessoas físicas ...
Quando em meados dos anos sessenta do século passado se ensinava, em Coimbra, Direito Administrativo o Professor sabia muito, ...
Com o Natal a chegar, surgem dúvidas sobre o subsídio de Natal. Uma delas é se o trabalhador de baixa ou licença mantém o ...
Descubra sete faculdades que podem te ajudar a ganhar bastante dinheiro. Conheça os cursos com as melhores remunerações.
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