Em estudos de Parodi (2008), no livro Manual das Fraudes, que explica pela coexistência de três fatores primários: a ...
A Carteira do Idoso emitida para garantir a vaga em estacionamento é um direito de todo cidadão acima dos 60 anos.
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O Projeto de Lei nº 1070/2024, que autoriza o Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais, foi ...
O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e beneficia trabalhadores ...
O prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep de 2024 termina em 27 de dezembro. Saiba tudo sobre como solicitar o benefício, ...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal ao pagamento de ...
Pcancelar empréstimos estudantis pode ser como correr uma maratona - lenta, constante e muitas vezes exaustiva. Para os graduados em direito, o peso da dívida ...
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que mulher devolva a cachorra caramelo Agatha ao irmão, que ...
O Projeto de Lei 292/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB) declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de ...
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é ...
O dano ambiental pode ser definido como qualquer lesão causada ao meio ambiente por condutas ou atividades de pessoas físicas ...