O livro é uma coletânea de artigos que trata de diversos temas do direito, especialmente do direito público, com ênfase ao papel das mulheres no sistema de justiça e de controle, conforme explica ...

A aposentadoria compulsória é uma determinação estipulada em lei para que os trabalhadores se aposentem de forma obrigatória, ...

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão ...

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei nº 1.455/2024 que autoriza o Poder Executivo a ceder, ...

Quando em meados dos anos sessenta do século passado se ensinava, em Coimbra, Direito Administrativo o Professor sabia muito, ...

Com o Natal a chegar, surgem dúvidas sobre o subsídio de Natal. Uma delas é se o trabalhador de baixa ou licença mantém o ...

Descubra sete faculdades que podem te ajudar a ganhar bastante dinheiro. Conheça os cursos com as melhores remunerações.

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Exigências ficam mais rígidas a cada ano, como previu Reforma da Previdência. Quem começou a trabalhar antes de 2019 tem até ...

Posto isto, caso se encontre de baixa médica ou a gozar licença de parentalidade por um período superior a um mês, terá direito a receber subsídio de Natal, todavia, o valor será proporcional ao tempo ...

O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e beneficia trabalhadores ...

Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é ...