Em estudos de Parodi (2008), no livro Manual das Fraudes, que explica pela coexistência de três fatores primários: a ...

A Carteira do Idoso emitida para garantir a vaga em estacionamento é um direito de todo cidadão acima dos 60 anos.

Caso aconteceu em Mogi das Cruzes, na Grande SP. Na decisão, relator afirmou que, apesar do afeto da família em relação à cadela, o verdadeiro tutor do animal é o irmão.

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O Projeto de Lei nº 1070/2024, que autoriza o Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais, foi ...

O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e beneficia trabalhadores ...

O prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep de 2024 termina em 27 de dezembro. Saiba tudo sobre como solicitar o benefício, ...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal ao pagamento de ...

Pcancelar empréstimos estudantis pode ser como correr uma maratona - lenta, constante e muitas vezes exaustiva. Para os graduados em direito, o peso da dívida ...

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que mulher devolva a cachorra caramelo Agatha ao irmão, que ...

O Projeto de Lei 292/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB) declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de ...

Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é ...