Durante sessão do plenário da Câmara, o deputado Giovani Cherini explicou o que vem sendo exposto pelo governo do presidente ...

Embargos de declaração querem esclarecer uso do termo "policiamento ostensivo comunitário", celebrado por instituições das forças de segurança municipais ...

A ação contesta uma lei estadual de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ...

Denunciado na organização criminosa golpista, Paulo Figueiredo ensinou Musk como usar uma lei dos EUA para manipular o ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar ...

Conspirando contra o Brasil com dinheiro público, Eduardo Bolsonaro tem tido encontros frequentes com parlamentares dos EUA.

Tarcisio Kroetz assume a Fenia em mandato que terá como foco a defesa da liberdade de expressão e a luta contra a censura no ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...

Você sabia que as decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em precedentes qualificados podem ganhar força ...

Itaperuna- O IEPREV-Instituto de Estudos Previdenciários nomeou uma nova líder para Subdiretoria da Pessoa com Deficiência, a ...

Travestida de uma norma para estabelecer critérios para o acesso a benefícios fiscais estaduais e a bens públicos, lei ...

据报道，55岁的华人男子Neng Jia Jin周一在法庭上承认杀害Kurpiewska，并认罪企图谋杀另一名幸存者。 他在庭上表示，他这样做是为了“报复”，因为他觉得自己受到加拿大医疗和司法体系的不公对待。