O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira, determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a ...

"Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, onde questões técnicas, sociais e econômicas se entrelaçam, a figura do Amicus Curiae surge como um instrumento essencial para auxiliar os ...

O conceito jurídico de Amicus Curiae (ou "amigo da corte", em latim) refere-se a um mecanismo processual que permite a participação de terceiros em um processo judicial para oferecer ...

Durante sessão do plenário da Câmara, o deputado Giovani Cherini explicou o que vem sendo exposto pelo governo do presidente ...

Embargos de declaração querem esclarecer uso do termo "policiamento ostensivo comunitário", celebrado por instituições das forças de segurança municipais ...

A ação contesta uma lei estadual de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ...

Denunciado na organização criminosa golpista, Paulo Figueiredo ensinou Musk como usar uma lei dos EUA para manipular o ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar ...

Conspirando contra o Brasil com dinheiro público, Eduardo Bolsonaro tem tido encontros frequentes com parlamentares dos EUA.

Tarcisio Kroetz assume a Fenia em mandato que terá como foco a defesa da liberdade de expressão e a luta contra a censura no ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...