A ação contesta uma lei estadual de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ...

Embargos de declaração querem esclarecer uso do termo "policiamento ostensivo comunitário", celebrado por instituições das forças de segurança municipais ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu ações judiciais que tratam da sub-rogação do Funrural, em ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir um caso que poderá impactar diretamente o ambiente de negócios para ...

Gestão Nunes e associações afirmam que suspensão da política de incentivos colocaria em risco continuidade da produção do ...

Entidade que represente emissoras de rádio e TV também defende regras para publicidade online e remuneração por conteúdo jornalístico veiculado em serviços digitais, além de apoio para políticas como ...

A decisão é assinada pelo ministro Flávio Dino em 17 de fevereiro de 2025. Segundo o presidente da Famato, Vilmondes Tomain ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira, determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a ...

Castro afirmou ainda que o Rio de Janeiro sofre efeitos colaterais negativos com a ADPF. Na última terça-feira, a prefeitura do Rio de Janeiro entrou como amicus curiae (parte interessada) no processo ...

O assunto é o segundo da pauta na volta do ano legislativo no STF, depois, apenas, da discussão sobre revistas íntimas. A prefeitura e a fundação entraram com pedidos de “Amicus curiae”, do latim, ...