A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas ...

Atualmente, 330 clientes estão cadastrados para receber a fatura de serviços de água e esgoto em braile em diversas cidades ...

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (13) a lei nº 22.262 isentando motocicletas de até 170 ...

As universidades estaduais de Maringá ( UEM) e de Londrina ( UEL) lideram como as instituições de ensino superior mais ...

Jovens são os que mais desejam passar o fim de ano em outra cidade, com 58% afirmando querer estar longe de casa.

Por 4 votos a 1, o colegiado decidiu manter a decisão de André Mendonça. Para o ministro, Deolane está na condição de ...

A proposta é realizar a partida no estádio Mané Garrincha. A decisão da principal competição de clubes da América do Sul será ...

Estrutura moderna foi viabilizada por emenda parlamentar do deputado Romanelli, com investimento de R$ 1,5 milhão ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação ...