Uma ação civil pública da ONG (organização não-governamental) Vozes dos Anjos, de Brasília (DF), pede R$ 1 milhão de indenização da Rede Globo. O grupo alega que o remake da novela “Renascer”, exibido ...

1 de 1 Foto colorida de homem, Oruam com tatuagens e de cabelos presos - Metrópoles ... O PL levantou questões sobre a linha tênue entre liberdade artística e apologia. Historicamente, gêneros como ...

O projeto prevê que o poder público seja proibido de contratar shows de artistas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa de 100% do valor do contrato. A proibição valeria ...

O projeto prevê que o poder público seja proibido de contratar shows de artistas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa de 100% do valor do contrato. A proibição ...

Vai ser discutido na Câmara Municipal de Maceió um projeto de lei que visa impedir que o município contrate artistas que fazem apologia ao crime organizado ou uso de drogas. O PL, que foi protocolado ...

A entidade pede na Justiça R$ 1 milhão de indenização, pois faz uma alegação polêmica envolvendo o ... Apesar disso, a ONG insiste na tese da apologia ao incesto. “A exposição de um relacionamento ...

A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, votará um projeto que proíbe a perturbação de sossego provocada por palavras de baixo calão ou apologia ... varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Além disso, uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas deve ser incluída nos contratos dos artistas, sob pena de multa e rescisão imediata do acordo. A primeira ...

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ...