Em sua terceira viagem aos EUA desde que Trump voltou à Casa Branca, em 20 de janeiro, filho de Bolsonaro articula com ...

A ação contesta uma lei estadual de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ...

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar de forma presencial um novo pedido para modulação temporal dos efeitos da tese que redefiniu ...

Durante sessão do plenário da Câmara, o deputado Giovani Cherini explicou o que vem sendo exposto pelo governo do presidente ...

Embargos de declaração querem esclarecer uso do termo "policiamento ostensivo comunitário", celebrado por instituições das forças de segurança municipais ...

Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar ...

Denunciado na organização criminosa golpista, Paulo Figueiredo ensinou Musk como usar uma lei dos EUA para manipular o ...

Tarcisio Kroetz assume a Fenia em mandato que terá como foco a defesa da liberdade de expressão e a luta contra a censura no ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...

Travestida de uma norma para estabelecer critérios para o acesso a benefícios fiscais estaduais e a bens públicos, lei ...

据报道，55岁的华人男子Neng Jia Jin周一在法庭上承认杀害Kurpiewska，并认罪企图谋杀另一名幸存者。 他在庭上表示，他这样做是为了“报复”，因为他觉得自己受到加拿大医疗和司法体系的不公对待。