A ação contesta uma lei estadual de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ...

Embargos de declaração querem esclarecer uso do termo "policiamento ostensivo comunitário", celebrado por instituições das forças de segurança municipais ...

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Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu ações judiciais que tratam da sub-rogação do Funrural, em ...

AGROemDIA: Para a Abrafrigo, a decisão “é uma demonstração inequívoca de que a Suprema Corte do país se sensibiliza com o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir um caso que poderá impactar diretamente o ambiente de negócios para ...

Gestão Nunes e associações afirmam que suspensão da política de incentivos colocaria em risco continuidade da produção do ...