Decisão, que ainda precisa ser referendada pelo plenário, permitirá a execução das emendas referentes ao Orçamento de 2025 e ...

O documento, enviado ao STF na noite da terça-feira, prevê a publicação dos autores e dos beneficiários das emendas no Portal ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o ...

O governo federal e o Congresso apresentaram na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal ( STF) um plano de trabalho com ...

"E ntre os contributos, incluem-se entidades ligadas a vários domínios, desde a comunicação social, jornalismo, saúde, educação, áreas das bibliotecas e, como seria de esperar, em campos mais afetos à ...

O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) viveram uma disputa em torno das emendas parlamentares durante todo o segundo semestre de 2024. O pagamento de boa parte das verbas ficou suspenso ...