Com o paradeiro desconhecido há quase 16 anos, Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, e mais sete pessoas acusadas ...
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai homenagear nesta quarta-feira (4/12), às 18h, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh com o ...
Tema relevante no âmbito do direito processual civil é o conceito de representante adequado da coletividade em processos metaindividuais, nos quais se ...
Aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de novembro, o Marco Legal dos Seguros (Projeto de Lei 2.597/24) estabelece uma ...
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A premiação foi ...
Duas pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (3/12) ao ser deflagrado um desdobramento de investigação sobre a ...
Foi promovida nesta segunda-feira (2/12) a tradicional festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ...
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação sobre a ADI 7.714, a respeito da disputa entre ...
Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal uma ação declaratória de constitucionalidade para que a corte valide trechos ...
O avanço das sessões virtuais no Judiciário, impulsionado pela pandemia e pelas promessas de celeridade processual e redução ...
No mito grego, Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, recebeu uma caixa misteriosa que, ao ser aberta pela sua ...
Apresentação da idiossincrasia criminosa Fazendo uma avaliação de alguns processos seletivos de vestibulares para ...